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Poliany de Matos Goulart França
Publicações
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)
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Artigos (20)
Poliany de Matos Goulart França
Artigo ·
há 5 anos
Pedi demissão e depois descobri que estava grávida. Posso voltar atrás?
A empregada grávida tem assegurado o direito à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, sendo que, se previsto em normas coletivas o prazo pode se...
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Poliany de Matos Goulart França
Artigo ·
há 5 anos
Dano existencial previsto na CLT com a Reforma Trabalhista
A Reforma Trabalhista trouxe diversas modificações promovidas na legislação do Direito material e processual do Trabalho. A maioria delas criticada pela sociedade e pelos operadores do Direito....
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Poliany de Matos Goulart França
Artigo ·
há 6 anos
O que é o trabalho intermitente, criado pela reforma trabalhista?
A reforma trabalhista chega com a promessa de inovações, dentre elas a criação de um novo modelo de trabalho que até então não existia: o contrato de trabalho intermitente. As empresas poderão...
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Poliany de Matos Goulart França
Artigo ·
há 6 anos
Empresas serão multadas por não assinar carteira de trabalho com a entrada em vigor da reforma trabalhista
Entre as diversas modificações promovidas na legislação trabalhista que entram em vigor a partir de 11.11.2017, temos o dispositivo legal sobre a ausência de registro formal do empregado. A falta de...
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Poliany de Matos Goulart França
Artigo ·
há 6 anos
A demissão consensual com a Reforma Trabalhista
A Reforma Trabalhista, aprovada no congresso, traz entre suas principais mudanças a criação da possibilidade de um acordo de demissão entre funcionários e empresas, onde empregado e empregador...
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Poliany de Matos Goulart França
Artigo ·
há 6 anos
Novas regras para o trabalho executado em casa
Dando sequência à série de matérias referentes aos pontos mais discutidos pela Reforma Trabalhista, abordaremos essa semana o tema home office (trabalho executado em casa). É importante mencionar que...
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Poliany de Matos Goulart França
Artigo ·
há 6 anos
Reforma Trabalhista extingue o direito a horas in itinere
A Reforma Trabalhista foi, e ainda é, um dos assuntos que gera grande repercussão entre os brasileiros, a Lei 13.467/17, publicada no D.O. 14/07/2017, entrará em vigência em meados de novembro de...
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Poliany de Matos Goulart França
Artigo ·
há 6 anos
Como ficam as férias com a Reforma trabalhista
Muitos empregados estão se perguntando como ficarão as férias com a Reforma Trabalhista, que foi sancionada no dia 13 de julho de 2017 (Lei nº 13.467) e que entrará em vigor na segunda quinzena de...
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Poliany de Matos Goulart França
Artigo ·
há 7 anos
Intervalo intrajornada com a Reforma Trabalhista
No artigo anterior abordamos as principais mudanças ocorridas com a Reforma trabalhista de forma geral. Sabemos que essa reforma ainda pode sofrer modificações, pois um acordo feito entre o governo e...
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Poliany de Matos Goulart França
Artigo ·
há 7 anos
As novas regras trabalhistas e seus impactos
Hoje iniciaremos uma série de artigos que explicam as mudanças ocorridas no direito do Trabalho com a Reforma Trabalhista sancionada no dia 13 de julho de 2017 (Lei nº 13.467 ). As novas regras...
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